A Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura (AJFAC) – responsável pelo processo de restauração do Vicentina Aranha – vai apresentar em março proposta ao ProAC-ICMS da Secretaria Estadual da Cultura para captar até R$600 mil de isenção do ICMS junto a empresas, de forma articulada com a Lei Rouanet do Ministério da Cultura pela qual já está autorizada a captar R$800 mil. A providência visa oferecer às empresas (com tributação pelo lucro real) a possibilidade tanto de abatimento integral do Imposto de Renda devido na esfera federal como também de isenção integral do ICMS na esfera estadual para todas as empresas que recolhem este tributo, facilitando assim a captação do patrocínio necessário para a elaboração do projeto básico, executivos e complementares, de restauração, estimado em R$700 mil.
Na tarde desta última terça-feira, a Diretoria Executiva da AJFAC (Diretor Geral Luiz Paulo Costa, Diretor Administrativo e Financeiro José Cividanes e Diretor Cultural José Roberto Fourniol Rebello), juntamente com o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB), esteve reunida com o Secretário Estadual da Cultura, João Sayad, obtendo deste o apoio para a restauração do Parque Cultural Vicentina Aranha. Assim que a AJFAC tenha o projeto básico, executivos e complementares, poderá também solicitar recursos orçamentários da Secretaria Estadual da Cultura para a execução das obras de restauração, segundo o secretário João Sayad assegurou no encontro.
A AJFAC inscreveu-se no Cadastro Geral de Proponentes do ProAC-ICMS na Secretaria Estadual da Cultura, protocolando toda a documentação exigida para análise e habilitação de seu cadastro. Em março o ProAC-ICMS deverá abrir o prazo para a apresentação dos projetos pelos proponentes cadastrados. O Governo do Estado destinou R$60 milhões para o patrocínio de projetos com recursos provenientes do incentivo fiscal (ICMS). Assim que a prestação de contas do projeto for aprovada, o proponente poderá apresentar outro projeto. E assim sucessivamente.
Para que a AJFAC possa se habilitar ao ProAC-ICMS uma das exigências é a celebração de contrato de gestão com a prefeitura para a restauração do Vicentina Aranha. Para se habilitar pela Lei Rouanet junto ao Ministério da Cultura foi necessária a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica.
MUSEU DA CIDADE – A Diretoria Executiva da AJFAC vem se reunindo com a museóloga Ana Sílvia Bloise, indicada pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, para formatar o projeto de implantação do Museu da Cidade de São José dos Campos no Pavilhão São João ou São José do Vicentina Aranha. Além de vir a ser um museu moderno, interativo, com os recursos multimídias da atualidade, a Diretoria Executiva da AJFAC pretende que o museu conte a história exclusivamente de São José dos Campos, desde o primeiro aldeamento dos índios guaianases e carijós trazidos pelos jesuítas até a atualidade.
IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES – Já estão prontas as placas de identificação das árvores existentes na área de 88 mil metros quadrados do Vicentina Aranha que deverão ser afixadas durante o mês de março. O trabalho se deu em parceria da AJFAC com o Condomínio Espelho d’Água e com a empresa Sygma. Foram identificadas, pelo técnico em paisagismo Saulo Dias Pereira, que trabalhou na implantação dos Jardins de Burle Marx no Parque da Cidade, um total de 60 árvores das espécies mais significativas pelos nomes popular e científico, família e origem. Serão colocadas 71 placas pois onze espécies estão em duplicata.
